Tag: Feminicídio

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de Roberto dos Santos Araújo a 20 anos ...

Foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (21), em uma ação conjunta envolvendo as forças de segurança que atuam no estado, ...

Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (29), pela inconstitucionalidade do uso da tese de ...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue inconstitucional a tese da “legítima defesa ...

Firmando posicionamento no combate ao feminicídio e violência contra a mulher, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte divulga ...

A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial ...

Passados oito anos da promulgação da Lei 13.104, de 9 de março de 2015, conhecida como Lei do Feminicídio, o assassinato ...

Vinte e quatro anos de reclusão pelo crime de homicídio triplamente qualificado: feminicídio, motivo torpe e sem chance de defesa ...

A prisão preventiva de um homem por feminicídio tentado e porte ilegal de arma, crimes previstos nos artigos 121, parágrafo ...