Justiça rejeita denúncia contra presidente da OAB por calúnia
A Justiça Federal de Brasília rejeitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em dezembro contra o presidente da Ordem dos ...
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Tag: Felipe Santa Cruz
OAB vai à justiça contra graduações a distância em Direito
A OAB Nacional ingressou, na última quinta-feira (31), com um pedido de liminar na 7ª Vara Federal do Distrito Federal ...
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Colégio de Presidentes quer derrubada dos vetos do Abuso de Autoridade
Os presidentes dos 27 conselhos seccionais da OAB defenderam a derrubada de todos os vetos do projeto de Lei da ...
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Presidente da OAB/RN participa do colégio de Conselhos Seccionais, na OAB-GO
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, ressaltou a força dos advogados e advogadas do país e a importância ...
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Conselho Pleno estabelece sistema geral de ouvidorias da OAB
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira(16), orientações específicas e novas regras gerais para a Ouvidoria Nacional e ...
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OAB aprova posição por derrubada de vetos à lei de abuso de autoridade
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (16), nota técnica em que rebate ...
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Presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz estará em Natal na próxima terça (27)
Como parte da programação do Mês da Advocacia, a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte vai ...
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OAB ingressa com pedido de amicus curiae em ação sobre teto diferenciado de RPV
A OAB protocolou na petição de ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5706, que trata da ...
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Felipe Santa Cruz participará de evento da OAB em Natal
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, virá a Natal neste mês. Ele tem participação ...
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Ministro Barroso estabelece prazo de 15 dias para manifestação do presidente Bolsonaro à interpelação da OAB
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu, na última quinta-feira (1) prazo de 15 dias para manifestação ...
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