Tag: Falésias

​Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente ...

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a interdição de parte da estrutura da Pousada Marajoara, na área das falésias da praia ...

O Ministério Público Federal (MPF) acompanha a conclusão dos estudos técnicos e aguarda a chegada de informações solicitadas à Prefeitura ...