Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na última sexta-feira (15) maioria de votos para manter a resolução que ampliou os ...
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Tag: Fake News
Câmara pode votar urgência do PL das fake news nesta semana
A Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (26) a urgência e o mérito do projeto que trata do combate às fake news e ...
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Lira prevê votação rápida para projetos de combate às fake news e do novo arcabouço fiscal
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse em entrevista ao Canal Livre, programa da Band que foi ...
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PL das Fake News: Câmara discute limites para empresas de tecnologia
A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede no Brasil e a proibição de ...
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Código Eleitoral pune propagação de fake news com detenção e multa
O artigo 323 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) proíbe expressamente qualquer pessoa de divulgar, na propaganda eleitoral ou durante ...
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Resolução do TSE acelera retirada de fake news de sites
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que dá à Justiça Eleitoral mais celeridade para a retirada ...
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Checadores do TSE vão identificar fake news enviadas por eleitores
O serviço Tira-Dúvidas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no whatsapp traz uma novidade que vai ajudar quem quer conferir informações sobre as ...
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Eleitor pode tirar dúvidas sobre as eleições pelo WhatsApp
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relançou no início deste mês o "Fato ou Boato", serviço que busca reforçar o combate ...
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Ministro do TSE manda tirar do ar publicações de Damares sobre Lula
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite de ontem (quinta-feira) (18) a retirada do ar ...
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Em reunião com embaixadores estrangeiros, Bolsonaro volta a atacar sistema eleitoral brasileiro
Sem provas, o o presidente Jair Bolsonaro disse, nesta segunda-feira (18), voltou a atacar o sistema eleitoral brasileiro, o Supremo Tribunal ...
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