Decisão sobre transporte de passageiros em Extremoz prorroga prazo para início de fiscalização
A 1ª Câmara Cível do TJRN concedeu o pedido, feito por meio de recurso, movido pela COOPTNORTE - Cooperativa de ...
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Tag: Extremoz
Prefeito afastado de Extremoz/RN é alvo de ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelo MPRN
Então gestor publicou lei municipal à revelia da Câmara de Vereadores; MPRN pede que Joaz Oliveira seja condenado ao ressarcimento ...
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Operação Rei de Judá: MP Eleitoral obtém afastamento do prefeito de Extremoz por esquema de corrupção
O Ministério Público Eleitoral obteve junto ao corregedor regional Eleitoral do TRE/RN, desembargador Claudio Santos, o afastamento do prefeito de ...
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Não se aplica o princípio da insignificância aos processos de improbidade administrativa
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, de forma unânime, rejeitaram Embargos de Declaração interpostos ...
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Em ação do MPRN, Justiça decreta indisponibilidade de bens do prefeito de Extremoz
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio de uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, obteve ...
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Após pedido do MPRN, ex-prefeito de Extremoz e outras 5 pessoas têm bens sequestrados
O ex-prefeito de Extremoz Klauss Francisco Torquato Rego e ex-auxiliares dele na gestão municipal tiveram os bens sequestrados e bloqueados. ...
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ADJ: projeto de auxílio remoto aos Juizados Especiais produz 1.173 sentenças no 1º semestre
A equipe do Projeto de Auxílio ao Desempenho Jurisdicional (ADJ) dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte produziu 1.173 ...
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