Covid-19: liminar garante imunização de adolescentes por estados, municípios e DF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para assentar que a decisão de promover a imunização ...
Read more
Tag: Estados e Municípios
CPI da Covid: ampliação de investigações para estados e municípios ainda é dúvida
A leitura no Plenário do Senado do requerimento de criação da CPI da Covid está prevista para esta terça-feira (13). ...
Read more
STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que hoje (8) que prefeitos e governadores podem proibir a realização de cultos religiosos presenciais para conter ...
Read more
Senado aprova MP para compra de vacinas por estados sem licitação
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória (MP) 1.026/21, a MP das Vacinas. A medida facilita a compra ...
Read more
Publicada com vetos lei sobre ajuda financeira a estados e municípios
A lei que trata da ajuda financeira a estados e municípios é sancionada com vetos pelo presidente da República, Jair ...
Read more
Plenário da Câmara aprova ajuda a estados e municípios
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, substitutivo do ...
Read more
Ministro assegura que estados, DF e municípios podem adotar medidas contra pandemia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou aos governos estaduais, distrital e municipal, no exercício de ...
Read more
Covid-19: PGR quer que STF garanta tráfego entre estados e municípios
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, se colocou a favor de uma ...
Read more
Caixa reduz juros e anuncia R$ 33 bi em estímulos para economia
A Caixa Econômica Federal reforçou, em R$ 33 bilhões, as linhas de crédito para enfrentar a crise provocada pelo coronavírus. ...
Read more
