Tag: Estados e Municípios

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a realização de concurso público para reposição de cargos vagos nos estados ...

Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) a Lei 14.529, de 2023, que estendeu o prazo para ...

No relatório setorial de Economia, Trabalho e Previdência ao Orçamento de 2023, o senador Rodrigo Cunha (União-AL), relator da área, ...

Terminou sem acordo a reunião realizada nesta segunda-feira (21) entre representantes dos estados e da União para discutir o ICMS ...

Nesta terça-feira (25), a comissão formada por representantes dos estados e da União deu continuidade ao debate sobre pontos das ...

Em reunião realizada nesta quarta-feira (19), a comissão formada por representantes dos estados e da União para discutir a questão ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira (15) mudar os critérios para repasse aos estados e municípios dos ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.337, de 2022, que transfere para estados, Distrito Federal e municípios um crédito ...

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei que transfere a estados e municípios R$ 7,7 bilhões, arrecadados ...