Tag: Energia Solar

A 16ª Vara Cível da Comarca  de Natal determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 5000,00 por danos ...

Duas prestadoras de serviços do ramo de energia solar foram condenadas por danos morais após descumprir contrato com cliente. A ...

O Brasil acaba de superar a marca de 50 gigawatts (GW) de potência instalada operacional de energia solar. O país ...

Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, negaram recurso interposto pelo Instituto de ...

A 3ª Câmara Cível de Natal condenou a Companhia de Energia Cosern a pagar indenização por danos materiais no valor ...

Após bater recorde de geração em 2022, a energia solar ganhou um incentivo para atrair mais consumidores em 2023. Decreto publicado nesta quarta-feira (29) ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.300/22, que institui o marco legal da micro e minigeração de ...

O Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira (12) o veto total a dois projetos de lei, sobre quebra de sigilo de ...