Votação da privatização da Eletrobras fica para quinta; senadores avaliam adequação
O Plenário do Senado recebeu nesta quarta-feira (16) o relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) sobre a medida provisória que ...
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Tag: Energia Elétrica
Justiça mantém decisão determinando retirada de postes pela Cosern
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão, originária da Vara Única da comarca de São Miguel, determinando ...
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Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos
O Senado aprovou nesta quinta-feira (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. ...
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Justiça mantém decisão de restabelecimento imediato de fornecimento de energia à creche em Arês
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a um recurso de Agravo de Instrumento movido ...
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Energia elétrica: PDT contesta entendimento sobre marco para transferência de serviços
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) assente a proibição de deslocamento temporal das obrigações ...
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Justiça determina restabelecimento do fornecimento de energia elétrica a consumidor
O desembargador Ibanez Monteiro determinou o imediato restabelecimento dos serviços de fornecimento de energia elétrica na unidade residencial de um ...
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Morador receberá indenização da Cosern por instalação inadequada de poste e fiação
Um morador da cidade de Pau dos Ferros vai receber da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) uma ...
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ICMS sobre energia elétrica para industrialização deve ser cobrado pelo estado de destino
Nas operações interestaduais de entrada de energia elétrica a ser empregada no processo de industrialização de outros produtos, a cobrança ...
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Prorrogado até 31 de julho a proibição do corte de fornecimento de energia elétrica por inadimplência, decide ANEEL
Para garantir a continuidade do serviço de distribuição de energia elétrica e a proteção de consumidores e funcionários das concessionárias ...
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ANEEL anuncia bandeira tarifaria verde até dezembro de 2020
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu manter a bandeira verde acionada até 31/12/2020. O anúncio foi feito nesta terça-feira (26/5), ...
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