Tag: Emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) a suspensão da execução das emendas impositivas ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1°) determinar que as emendas individuais dos parlamentares ...

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (9), em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 300/2024, que estabelece ...

  Não se sabe se foi algum sopro divino. Mas, na véspera do dia de Corpus Christ, alguns deputados estaduais ...

  Além dos deputados, também os prefeitos estão na fila de espera por emendas parlamentares. A diretoria da Federação dos ...

  Mais uma semana está terminando, e prossegue o cabo de guerra criado entre Governo do Estado e Assembleia Legislativa, ...

Por acordo entre governo e oposição, o Plenário do Congresso derrubou a maior parte dos vetos do presidente Lula à ...

Em reunião nesta segunda-feira (11), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou mais ...

A Medida Provisória (MP) 1182/23, que regulamenta a exploração das apostas de quota fixa e destina parte da arrecadação para ...

A Câmara dos Deputados precisa analisar 15 emendas do Senado Federal ao texto do novo regime fiscal, que substitui o ...