Tag: Emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (23), a suspensão imediata do pagamento de 5.449 ...

  Alvo de reclamações constantes por atraso nos repasses, as emendas dos deputados estaduais ao Orçamento receberam um novo impulso. ...

  O Rio Grande do Norte terá mais recursos de emendas parlamentares federais que os previstos inicialmente. É um caminho ...

  Grande parte das classes política, empresarial e da sociedade civil do Rio Grande do Norte se reuniu nesta segunda-feira ...

Após longo debate, o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para sanar o impasse com o Poder Judiciário sobre ...

  O Ministério Público Federal (MPF) está de olho nas emendas parlamentares. Ou melhor, na aplicação dada a elas. Por ...

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. ...

O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), protocolou nesta sexta-feira (25) o ...

O relator-geral do orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), afirmou que o projeto de lei que vai definir as regras sobre ...

Controladoria-Geral da União (CGU) deu início ao planejamento de auditoria para avaliar a aplicação dos recursos repassados por meio emendas ...