Tag: Emendas Impositivas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) a suspensão da execução das emendas impositivas ...

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE) (União-CE), apresentou seu relatório final ...

Levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) analisou a execução das emendas parlamentares impositivas ao Orçamento estadual. As emendas ...

Duas matérias relacionadas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reforma a Previdência foram aprovadas na Assembleia Legislativa do RN ...