Tag: Emendas

  O Ministério Público Federal (MPF) está de olho nas emendas parlamentares. Ou melhor, na aplicação dada a elas. Por ...

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. ...

O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), protocolou nesta sexta-feira (25) o ...

O relator-geral do orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), afirmou que o projeto de lei que vai definir as regras sobre ...

Controladoria-Geral da União (CGU) deu início ao planejamento de auditoria para avaliar a aplicação dos recursos repassados por meio emendas ...

  O pagamento de emendas propostas pelos deputados estaduais volta a causar dissabores políticos. O deputado Luiz Eduardo (SDD) revelou ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais dez dias para que o Congresso e o governo federal cheguem ao acordo ...

Na última semana, os Três Poderes da República anunciaram um acordo para garantir a transparência, a rastreabilidade e a eficiência ...

Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do ...

As Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, em conjunto com dez partidos - PL, União Brasil, PP, ...