Tag: Eleições

“A lisura das eleições depende integralmente da lisura do seu financiamento”. Esse é o entendimento do vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques ...

As Eleições Municipais de 2020 se aproximam e, por todo o país, já iniciou a contagem regressiva para que partidos ...

Com o objetivo de reunir, em um só espaço, todos os conteúdos produzidos para rebater informações falsas sobre a Justiça ...

Começo de ano é o período ideal para acertar as pendências com a Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral do ...

A Câmara dos Deputados aprovou neste ano propostas que definem novas regras eleitorais. Entre elas está o projeto (PL 5029/19) ...

O Partido Social Democrático (PSD) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 643) na qual requer que o Supremo ...

A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal ...

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que havendo brecha legal vai vetar, no Orçamento de 2020, os R$ 2 bilhões aprovados ...

O Congresso Nacional manteve mais um veto presidencial da chamada minirreforma eleitoral. Com isso, a verba do Fundo Eleitoral não ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (11) um trecho da Lei 13.834, de 2019, que pune com dois a ...