Tag: Eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na última sexta-feira (17), a Resolução TSE nº 23.616/2020, que complementa os termos do ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou a cartilha que orienta os agentes públicos sobre as condutas vedadas em função das ...

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, ...

Considerando a evolução do cenário causado pelo novo coronavírus, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, instituiu, ...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6359, em ...

No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar ...

Para saber tudo sobre o título de eleitor, biometria, eleições e outros serviços, não é preciso ir a um cartório ...

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, reuniu-se na tarde desta sexta-feira (6) com os presidentes dos ...

Para escolher novos prefeitos e vereadores nas Eleições 2020, o eleitor precisa estar em dia com a Justiça Eleitoral. Aqueles ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivo do Código Eleitoral que determina a realização de novas eleições ...