Tag: Eleições

O prazo para agentes públicos enviarem a declaração de bens e rendimentos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) termina no ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou a publicação eletrônica Eleições e Covid-19: informações selecionadas para difundir informações relevantes sobre o tema aos ...

Por 407 a 70, em segunda e última votação, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de ...

A Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais novembro por conta da pandemia do novo coronavírus foi promulgada nesta ...

A Câmara dos Deputados pode votar, hoje (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20 que trata do adiamento das eleições ...

Participar de uma eleição como mesário voluntário é a chance que muitos brasileiros têm de se envolver diretamente no processo ...

As regras destinadas a compatibilizar a realização de convenções partidárias por meio virtual com as exigências legais e regulamentares que ...

Foi arquivada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ação e Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pedia a cassação dos diplomas ...

Está se esgotando prazo para os partidos políticos apresentarem as suas respectivas prestações de contas relativas a 2019 à justiça ...

Foi divulgada nesta segunda-feira (8) a distribuição dos valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados na Corte terão ...