MPF dá parecer favorável à posse do reitor eleito no IFRN
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer favorável à posse de José Arnóbio de Araújo Filho como reitor do Instituto ...
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Tag: Educação
Lei que autoriza pagamento de aposentadoria com recursos para manter estrutura da educação é inconstitucional
O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (8), Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
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Tribunal de Contas adere a projeto nacional de monitoramento da Educação durante a pandemia
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) aderiu ao projeto “A Educação não pode esperar”, fruto de uma cooperação entre ...
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Prefeitura inicia entrega de cestas básicas aos alunos da rede municipal nesta sexta
Os 58 mil alunos da rede municipal de ensino começarão a receber as cestas básicas distribuídas pela Prefeitura de Natal ...
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PGR orienta Ministério Público sobre fiscalização da aplicação integral da verba do Fundef na educação
Em ofícios destinados a procuradores da República e procuradores-gerais de Justiça, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e a coordenadora ...
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Conselho Nacional de Educação prepara documentos para orientar escolas
Aulas online contam ou não contam como dia letivo nas escolas? O conteúdo repassado por meio remoto pode ou não ser considerado dado pelos professores? ...
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MEC: calendário letivo pode ser flexibilizado em função do coronavírus
O Ministério da Educação e as secretarias estaduais e municipais da área podem flexibilizar o calendário letivo da educação básica, ...
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Aprovado projeto que cria Semana Municipal de Educação no Trânsito
Para garantir mais segurança aos motoristas, ciclistas e pedestres, a Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira ...
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TJ concede Mandado de Segurança e determina promoção de professor da rede pública estadual
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN determinaram que o Estado do Rio Grande do ...
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Governadores pedem a parlamentares aprovação imediata do Fundeb permanente
O Fórum Nacional de Governadores, reunido em Brasília nesta terça-feira (11), encaminhou a deputados uma carta pedindo a aprovação imediata ...
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