Tag: DPVAT

O Plenário pode votar nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório ...

A oposição impediu nesta terça-feira (23) a votação de requerimento de urgência para o projeto de lei complementar sobre o ...

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é necessário requerimento administrativo prévio para configurar o interesse ...

Em iniciativa que visa reduzir a judicialização envolvendo o Seguro DPVAT, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou, em 15 ...

Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). ...

O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de Mossoró determinou a suspensão do Mutirão DPVAT, programado para acontecer ...

O  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua ...

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que respeita decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), mas antecipou que a Advocacia-Geral da União ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (19) para suspender a Medida Provisória 904/2019, que extinguiu ...

De cada 10 veículos na rua, menos de três têm seguro facultativo - mais de 70% transitam somente com o ...