Tag: Doença

A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte providencie a internação de um paciente em um leito ...

A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, acusado pela prática ...

A 2ª Vara da Comarca de Extremoz determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, com urgência, a ...

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a pessoa com o mal de Alzheimer tem direito ...

A Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim está ampliando, a partir desta segunda-feira (25), a oferta de testagem e tratamento ...

Nesta quinta-feira (14), o efetivo da FAB – Força Aérea Brasileira recebeu a visita da equipe da SESAD, que levou ...

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação de ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma decisão de tutela antecipada, expedida pela Comarca de Currais Novos, determinando que ...

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN destacaram que a Lei nº 12.880/2013 modificou alguns dispositivos da ...

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começou, nesta segunda-feira (4), a aplicar um questionário sobre a incidência de ...