Defensoria Pública e Governo do RN firmam acordo para fornecimento de exames de DNA em processos de investigação de paternidade
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e o Governo do Estado do Rio Grande do ...
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Tag: DNA
Juiz deverá aplicar medidas coercitivas a familiares que se recusam a fazer DNA, sejam ou não parte na investigação de paternidade
Para dobrar a resistência das pessoas que, sendo as únicas capazes de esclarecer os fatos, se recusam a fornecer material ...
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Laboratório é condenado em R$ 50 mil por danos morais após falso negativo em exame de DNA
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma mulher e condenou um laboratório ...
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Exames de DNA devem ser fornecidos para beneficiários da Justiça gratuita
Os exames de DNA para reconhecimento de paternidade devem ser custeados pelo estado do Rio Grande do Norte para pessoas ...
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