Órgão especial do TJRN mantém condenação de rádio ao pagamento de retribuições ao ECAD
A Terceira Câmara Cível do TJRN não deu provimento a um recurso de apelação, mantendo a condenação de uma de ...
Read more
Tag: Direitos Autorais
Hotel pagará direitos autorais pelo uso de músicas sem autorização
A 10ª Vara Cível de Natal condenou o Rarus Hotel em Ponta Negra (GN Hotelaria Ltda.) ao pagamento de retribuições, ...
Read more
Política Nacional de Turismo não impede cobrança de direitos autorais em estabelecimentos de hospedagem
As normas relativas aos meios de hospedagem previstas na Lei 11.771/2008 (Política Nacional de Turismo) não conflitam com a exigência ...
Read more
Município deve pagar ao Ecad direitos autorais de músicas tocadas no “Mossoró Cidade Junina”
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve, por unanimidade de votos, a condenação do Município de ...
Read more
Transportadoras e distribuidoras de revistas pornográficas também devem cumprir exigências do ECA
As transportadoras e distribuidoras de revistas com conteúdo pornográfico devem atender as exigências de uso de capa lacrada, opaca e ...
Read more
Extinção de cobrança de direitos autorais em quarto de hotel e cabine de navio é alvo de nova ação
A medida provisória que extinguiu a cobrança de direitos autorais sobre a execução de músicas em quartos de hotel e ...
Read more
OAB questiona medida provisória que extingue cobrança de direitos autorais em quarto de hotel e cabine de cruzeiro
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de ...
Read more
