Tag: Direito Penal

A Câmara Criminal do TJRN desproveu apelo, movido pela defesa de três homens, acusados pela prática de tráfico de drogas ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve mais uma condenação de advogada que integrava uma facção criminosa ...

Um mototaxista foi condenado, pela Justiça estadual, a uma pena de oito anos de reclusão, em regime fechado, pela prática ...

Um homem acusado por dois homicídios tentados – sendo um deles contra a então namorada – e uso de arma ...

O Plenário do TJRN salientou que, de acordo com a própria jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve condenação, imposta a um homem, preso por tráfico de drogas, praticado no bairro de ...

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento aos Embargos, movidos pela defesa de um homem, condenado em acordão anterior, ...

Sessão do júri popular realizada nesta segunda-feira (19/9) na comarca de João Câmara terminou com a condenação de um homem ...

​A quantidade e a natureza da droga apreendida podem ser consideradas tanto para a fixação da pena-base quanto para a ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a sentença de pronúncia, proferida pela Comarca de Nísia Floresta, no sentido ...