Tag: Direito Criminal

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ...

Estabelecidas, em segunda instância, as penas definitivas para sete acusados envolvidos com tráfico de drogas, com estipulação de período de ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma importante decisão garantindo o início do cumprimento de uma ...

O Pleno do TJRN julgou improcedente pedido de revisão criminal, oferecido pela defesa de uma acusada pelo crime de tráfico ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve, em parte, a sentença da 1ª Vara de Pau dos Ferros, que absolveu uma ...

​Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese segundo a ...

Uma mulher, cuja prisão em flagrante foi convertida em preventiva, acusada de integrar uma organização criminosa voltada ao arrombamento de ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve condenação, imposta pela ...

Acusado de praticar tráfico de drogas, cujo material entorpecente chegaria até ele por meio de motoristas de aplicativo, um homem ...

A Justiça Estadual potiguar, em segundo grau, negou pedido de absolvição para um homem acusado de estupro praticado contra uma ...