Toffoli vota por fim da tese de defesa da honra em caso de feminicídio
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (29), pela inconstitucionalidade do uso da tese de ...
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Tag: Dias Toffoli
Notícias-crime contra Jair Bolsonaro são extintas por Dias Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu as Petições (PETs) 10466 e 10563, em que parlamentares de ...
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Toffoli vota contra reconhecimento do direito ao esquecimento
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (4) contra o reconhecimento do direito ao esquecimento. A ...
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Presidente do STF se manifesta após ataques a sede do Poder Judiciário Brasileiro
“O STF jamais se sujeitará a qualquer tipo de ameaça”. Essa foi a afirmação do presidente do Supremo Tribunal ...
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Em videoconferência, Toffoli diz que falta de coordenação no combate à Covid prejudica retomada da economia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou nesta terça-feira (19) de videoconferência com líderes sindicais para ...
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Ministro Marco Aurélio propõe que Plenário julgue pedidos urgentes contra atos de outros Poderes da República
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs nesta segunda-feira (4) emenda ao Regimento Interno da Corte que ...
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Toffoli se declara contrário à punição de pessoas por furar isolamento
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (06) ser contra qualquer tipo de punição às ...
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Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (3) que uma eventual ...
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Dias Toffoli suspende portaria do Ministério da Justiça sobre participação da PRF em operações conjuntas em áreas de interesse da União
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sustou a eficácia da Portaria 739, de 3 de outubro ...
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Ministro Dias Toffoli mantém criação de juiz das garantias e estende prazo para sua implementação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manteve a validade da norma que institui o juiz das ...
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