MPRN recomenda que quatro municípios cedam veículos para transporte de eleitores
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu quatro recomendações para que os prefeitos de São Miguel, Doutor ...
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Tag: Diário Oficial do Estado
Natal: MPRN recomenda intensificação da campanha de vacinação contra HPV
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) deve adotar as providências administrativas necessárias para que toda a estrutura e ...
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MPRN expede recomendação para combater nepotismo em Bom Jesus
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Macaíba, expediu recomendação para ...
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MPRN recomenda melhorias das instalações da farmácia da Policlínica da Zona Norte
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao secretário municipal de Saúde de Natal que adote as ...
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Empresas se comprometem com o MPRN a seguir condições para realização da Festa do Boi 2019
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado, três Termos de Compromissos de ...
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MPRN recomenda que Prefeitura de Jardim do Seridó não realize capeamento asfáltico no Centro Histórico
O prefeito de Jardim do Seridó, município distante 247km de Natal, deve se abster de realizar qualquer contrato para a ...
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MPRN recomenda intensificação de operações de fiscalização de trânsito no interior
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) editou recomendação aos comandantes da Polícia Rodoviária Estadual, do 2º Distrito ...
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MPRN recomenda investigação sobre propaganda antecipada na eleição para o Conselho Tutelar de Tenente Laurentino Cruz
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança ...
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MPRN firma acordo para regularizar frota de transporte escolar em Pilões
O Município de Pilões assumiu com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) a obrigação de sanar e ...
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Oeste Potiguar: MPRN recomenda que municípios cedam veículos para transporte de eleitores
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (27), três ...
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