MPRN disciplina celebração de acordos em casos de improbidade administrativa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou resolução prevendo que os seus órgãos de execução poderão celebrar ...
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Tag: Diário Oficial do Estado
MPRN recomenda que Prefeitura de Macau adote medidas urgentes para retomar atividades em escola
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o prefeito e o secretário de Educação de Macau ...
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MPRN institui Gabinete de Crise Ambiental para acompanhar danos do petróleo no litoral
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instituiu um gabinete de crise em razão da recente poluição de ...
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Pau dos Ferros: MPRN recomenda que veículos apreendidos sejam encaminhados ao Detran
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que as Polícias Civil e Militar de Pau dos Ferros ...
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MPRN conclui seleção de assistente ministerial para Setor Pedagógico
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) encerrou o processo seletivo para o cargo de assistente ...
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MPRN emite recomendações para Sesap e SMS regularizarem acesso ao Sistema Nacional de Regulação
As Secretarias de Saúde Estadual (Sesap) e de Natal (SMS) devem regularizar o acesso ao Sistema Nacional de Regulação (Sisreg). ...
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MPRN recomenda que 11ª Delegacia Distrital de Natal priorize atuação em crimes hediondos, homicídios tentados e roubos em geral
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que a 11ª Delegacia Distrital de Natal ...
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MPRN publica aviso de chamamento para locação de imóveis em quatro cidades
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10) aviso de ...
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Pau dos Ferros: recomendação visa regularizar utilização de frota por agentes de endemias
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) uma recomendação para que ...
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Pau dos Ferros: MPRN recomenda que prefeito convoque candidatos aprovados em concurso público
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, publicou ...
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