MJ estabelece normas para visitas íntimas nas penitenciárias do país
Uma resolução do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2), estabelece normas para as visitas ...
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Tag: Diário Oficial da União
Lei que institui o o auxílio gás é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, que vai ...
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Sancionadas alterações na Lei de Improbidade Administrativa
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a norma que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), que trata das punições ...
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Sancionada lei que reestrutura cargos em comissão e funções de confiança no Executivo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou mudanças na gestão de cargos em comissão e funções de confiança do Poder Executivo federal. A ...
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Sancionada Lei da inscrição automática em Tarifa Social de Energia
O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta segunda-feira (13) a lei que prevê a inscrição automática de famílias de baixa renda ...
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Sancionada lei que estabelece pagamento proporcional de pedágios
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que estabelece condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas ...
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Prova de vida do INSS volta a valer a partir de junho nas agências
A partir de junho, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que deixarem de realizar a ...
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Sancionada lei que aumenta em 5% limite de crédito consignado
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que amplia de 35% para 40% margem de empréstimo consignado para aposentados e ...
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Posto será obrigado a informar composição do preço de combustível
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais ...
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Sancionada lei que regulamenta repasses do novo Fundeb
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento ...
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