INSS regulamenta procedimentos que servirão como prova de vida
Anunciado há dois dias pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, o novo sistema de prova de vida de aposentados e ...
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Tag: Diário Oficial da União
Justiça prorroga uso da Força Nacional em Brasília até 4 de fevereiro
Portaria publicada hoje (23) no Diário Oficial da União (DOU) prorroga até o dia 4 de fevereiro o uso da Força Nacional ...
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2023 terá nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos
O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de ...
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Salário mínimo sobe para R$ 1.302 em 1º de janeiro
A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$ ...
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Receita publica editais de renegociação de dívidas de pequeno valor
Pessoas físicas, micro e pequenas empresas podem pedir a renegociação especial de dívidas de pequeno valor com a Receita Federal. ...
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Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago em agosto
A partir de agosto, as famílias participantes do Programa Auxílio Brasil receberão o benefício complementar de R$ 200, elevando para ...
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Lei que amplia prazo de reembolso de eventos cancelados na pandemia é publicada
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a Lei 14.390, de 2022, que prorroga até o fim de ...
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Lei que regulamenta bula de remédio digital é sancionada
A partir desta quinta-feira (12) os laboratórios farmacêuticos deverão inserir um QR Code nas embalagens dos medicamentos para acesso à ...
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Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc 2, de apoio à cultura
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a Lei Aldir Blanc 2. O texto previa repasses anuais de R$ 3 bilhões ...
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Decreto Federal institui Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (20) decreto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF). Em ...
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