Recebeu o auxílio emergencial indevidamente? Saiba como devolver
O Ministério da Cidadania disponibilizou uma página na internet com o passo a passo para a devolução. Para quem recebeu o valor indevidamente ...
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Tag: Devolução
Devolução de taxa de matrícula em caso de desistência ou transferência de curso universitário é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão virtual encerrada em 15/6, que é constitucional a devolução de taxa de ...
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TRT-RN autoriza devolução de R$ 1,3 milhão para Governo do Estado usar no combate ao novo coronavírus
Em decisão publicada nesta terça-feira (31), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) autorizou o desbloqueio e a ...
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Mesmo sem novo pagamento, cobrança de dívida quitada pode resultar em devolução em dobro ao consumidor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que condenou um banco a devolver ...
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Câmara oficializa devolução de recursos ao Poder Executivo da capital potiguar potiguar
A Câmara Municipal de Natal está encerrando o ano legislativo de 2019 com uma ótima notícia para a gestão financeira ...
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