Tag: Devolução

  O Governo do Estado vai ter que reformular sua proposta de Orçamento para 2025. É o que está requisitando ...

O edital prevendo as regras e condições para devolução de mais de 50 mil multas declaradas nulas foi publicado no ...

A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um homem a devolver o valor de R$ 30 mil, em ...

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que 31.050 candidatos solicitaram devolução da taxa de ...

O Ministério da Cidadania disponibilizou uma página na internet com o passo a passo para a devolução. Para quem recebeu o valor indevidamente ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão virtual encerrada em 15/6, que é constitucional a devolução de taxa de ...

Em decisão publicada nesta terça-feira (31), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) autorizou o desbloqueio e a ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que condenou um banco a devolver ...

A Câmara Municipal de Natal está encerrando o ano legislativo de 2019 com uma ótima notícia para a gestão financeira ...