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Qualificações foram ofertadas em parceria com o Escritório Social, por meio d projeto “Formação, Trabalho e Cidadania”, beneficiando 40 participantes. ...

A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma condenação, no valor de R$ 8 mil, imposta ao Estado do Rio ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pediram nesta segunda-feira (15) ao Conselho ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba ...

Dando continuidade aos mutirões de atendimento na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, o Núcleo de Execução Penal (NUEP) da Defensoria Pública ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos ...

Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (14) a operação Súcia. O objetivo é combater ...

A Terceira Seção, unificando o entendimento entre as turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabeleceu que a base ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) atendeu 323 presos provisórios por meio de um Mutirão ...