Senadores analisam fim dos ‘saidões’ dos presos, já aprovado na Câmara
Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos ...
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Tag: Detentos
MP/RN realiza operação para combater tráfico de drogas comandado por detentos do sistema prisional potiguar
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (14) a operação Súcia. O objetivo é combater ...
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Terceira Seção uniformiza entendimento sobre base de cálculo para remição de pena pelo estudo
A Terceira Seção, unificando o entendimento entre as turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabeleceu que a base ...
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DPE/RN atendeu mais de 300 presos provisórios durante mutirão
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) atendeu 323 presos provisórios por meio de um Mutirão ...
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Estado deve retirar presos das delegacias de 4 municípios do Oeste, caso ainda haja detento nesta condição
Decisão da Vara Única da Comarca de Almino Afonso condenou o Estado do Rio Grande do Norte, na obrigação de ...
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Fachin antecipa prisão domiciliar a presos de cadeias superlotadas
Em razão da pandemia de covid-19, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (17) que ...
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STJ nega soltar todos os presos do grupo de risco da covid-19
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (23) negar pedido de liberdade para todas ...
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CNJ e CNMP cobram uso correto do Funpen para conter pandemia do novo coronavírus
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se uniram para cobrar o Executivo ...
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Covid-19: Depen suspende por 30 dias visitas nos presídios federais
O Departamento do Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias, a contar desta quinta-feira (23), as visitas, os atendimentos de ...
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Risco de contágio por Covid-19 não baseia revogação de prisão preventiva
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram pedido de Habeas Corpus e mantiveram a prisão ...
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