Pleno do TJ determina que Estado custeie tratamento de escoliose em adolescente carente
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, determinou ao secretário estadual de Saúde que providencie ...
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Tag: Desembargadores
Pleno nega revisão de condenação de ex-prefeito de São José do Campestre por fraude à licitação
Os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, julgaram improcedente o pedido de Revisão Criminal feito ...
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Encontro de ouvidores: desembargadores apresentam boas práticas nas ouvidorias do TJPR e TJMA
O uso de QR Code pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Paraná foi uma das boas práticas apresentadas durante o 5º Encontro do Colégio ...
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Marisa Almeida apresenta defesa em processo do CNJ
A advogada Marisa Almeida que compõe a lista tríplice na disputa para ocupar uma cadeira de desembargador do Tribunal Regional ...
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TRT emite nota sobre suspensão da lista tríplice para escolha do novo desembargador da corte
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região emitiu uma nota oficial a respeito da decisão do Conselho Nacional de ...
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Prefeitura do Natal assina termo de cooperação técnica em apoio ao Justiça Restaurativa
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou, nesta terça-feira (13), um termo de acordo de cooperação técnica com o objetivo ...
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Mantida nulidade de ato do TCE sobre vencimento nas administrações direta e indireta
O Pleno do TJRN manteve os efeitos do Mandado de Segurança, julgado em março deste ano, que atendeu parcialmente ao ...
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Presidentes de tribunais repudiam violação de sigilos protegidos pela Constituição
Nos dias 1º e 2º de agosto, presidentes de Tribunais de Justiça dos Estados estiveram reunidos em Porto Alegre, durante ...
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Tribunal de Justiça define lista tríplice para vaga de juiz suplente do TRE
Durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, desta quarta-feira (31), os desembargadores escolheram os advogados que integram a ...
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TRT-RN: Pleno definirá lista tríplice para desembargador no dia 15 de agosto
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano Duarte Neto, agendou para o próximo ...
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