Tag: Desembargadores

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou o pagamento de R$ 100 mil por ...

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças, abriu oficialmente o início das atividades no Poder Judiciário ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN encerraram os julgamentos de 2019 e apreciaram mais uma denúncia relacionada à violência ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN chegou a sua última sessão do ano, nesta terça-feira (17), contabilizando ...

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido feito por meio de habeas corpus, movido pela ...

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta terça-feira (19), 40 mandados de busca e apreensão na Bahia e prendeu temporariamente ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, determinou ao secretário estadual de Saúde que providencie ...

Os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, julgaram improcedente o pedido de Revisão Criminal feito ...

O uso de QR Code pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Paraná foi uma das boas práticas apresentadas durante o 5º Encontro do Colégio ...

A advogada Marisa Almeida que compõe a lista tríplice na disputa para ocupar uma cadeira de desembargador do Tribunal Regional ...