Desembargadores Gilson Barbosa e Cláudio Santos são eleitos presidente e vice-presidente do TRE/RN
O desembargador Gilson Barbosa foi eleito como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), enquanto ...
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Tag: Desembargadores
Em caso de transferência de cônjuge por interesse da Administração remoção de servidor deve ser concedida
Em debate realizado entre os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a corte potiguar discutiu ...
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TRT-RN regulamenta plenário virtual para julgamentos do Pleno e das Turmas durante a quarentena
Os desembargadores que integram o Pleno e as duas Turmas de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ...
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Não há violação de domicílio em caso de flagrante de guarda de entorpecentes, decide Câmara Criminal do TJ
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN consideraram legal a medida de busca e apreensão relacionada ...
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Descumprimento de obrigações trabalhistas gera indenização de R$ 100 mil no RN
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou o pagamento de R$ 100 mil por ...
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Ano judiciário de 2020 é aberto pelo presidente do TJRN com balanço e novas perspectivas
O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças, abriu oficialmente o início das atividades no Poder Judiciário ...
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TJ/RN – Violência Doméstica: princípio da Intervenção Mínima é debatido em julgamento
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN encerraram os julgamentos de 2019 e apreciaram mais uma denúncia relacionada à violência ...
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Câmara Criminal encerra atividades em 2019 com mais de 3 mil recursos julgados
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN chegou a sua última sessão do ano, nesta terça-feira (17), contabilizando ...
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Acusado de tráfico no interior do RN tem HC julgado e negado
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido feito por meio de habeas corpus, movido pela ...
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MPF e PF buscam provas de esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta terça-feira (19), 40 mandados de busca e apreensão na Bahia e prendeu temporariamente ...
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