Tag: Desembargadores

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN ressaltaram que as declarações de uma vítima constituem meio de prova, tanto quanto ...

Os desembargadores que compõem a 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Município de ...

Os desembargadores componentes da 2ª Câmara Cível do TJRN ressaltaram, mais uma vez, que não é autorizado, a uma das ...

Iniciou nesta segunda-feira, 31, o biênio dos Desembargadores Gilson Barbosa e Cláudio Santos como Presidente, vice-presidente e Corregedor, respectivamente, da ...

Os desembargadores Gilson Barbosa de Albuquerque e Claudio Manoel de Amorim Santos tomam posse nesta segunda-feira (31) como presidente e ...

Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN negaram pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de um homem, preso ...

O desembargador Gilson Barbosa foi eleito como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), enquanto ...

Em debate realizado entre os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a corte potiguar discutiu ...

Os desembargadores que integram o Pleno e as duas Turmas de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN consideraram legal a medida de busca e apreensão relacionada ...