TJ/RN define lista tríplice para o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional destinada ao Ministério Público
O pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) definiu nesta segunda-feira (07) a lista tríplice para ...
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Tag: Desembargadores do TJRN
Sessão do TJRN define lista tríplice para vaga do Quinto Constitucional, na segunda (7)
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) realiza Sessão Extraordinária Administrativa, em formato ...
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TJ/RN mantém condenação de acusada de tráfico de drogas em transporte público
Os desembargadores integrantes do Pleno do TJRN mantiveram a sentença, aplicada para uma mulher condenada, dentre outros crimes, pelo delito ...
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Conselho Superior do MPRN define lista sêxtupla para cargo de desembargador
Anísio Marinho Neto, Fernando Batista de Vasconcelos, Herbert Pereira Bezerra, Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo, Érica Verícia Canuto de ...
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Mudança de posicionamento do STJ não autoriza pedido de Revisão Criminal após trânsito em julgado
Os desembargadores do TJRN, em sessão plenária, não concederam o pedido de Revisão Criminal movido pela defesa de um homem ...
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Lei de responsabilidade fiscal não é obstáculo para concessão de direitos
Os desembargadores do TJRN, em sessão plenária, destacaram, mais uma vez, não ser possível acatar o argumento do poder público ...
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Estado terá de comprovar cumprimento de prazo estabelecido para progressão de servidor
O Pleno do TJRN não concedeu o pedido, realizado feito pelo Estado, que questionou o prazo estabelecido em uma decisão ...
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Pleno do TJRN define que majorantes de pena devem ser justificadas
Em decisão por maioria de votos, o Pleno do TJRN reformou decisão inicial, ao trazer para a apreciação do colegiado ...
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Receita tributária retida indevidamente pelo Estado não pode se tornar precatório
O imediato repasse de receitas tributárias, constitucionalmente asseguradas a determinado ente federado e indevidamente retidas pelo estado-membro, não se sujeita ...
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Servidor estadual garante promoção funcional na Justiça
O Tribunal Pleno do TJRN concedeu, para um servidor do Estado, o direito subjetivo à promoção horizontal para a Classe ...
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