Tag: Desembargadores do TJRN

A Procuradora de Justiça Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo será a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio ...

O pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) definiu nesta segunda-feira (07) a lista tríplice  para ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) realiza Sessão Extraordinária Administrativa, em formato ...

Os desembargadores integrantes do Pleno do TJRN mantiveram a sentença, aplicada para uma mulher condenada, dentre outros crimes, pelo delito ...

Anísio Marinho Neto, Fernando Batista de Vasconcelos, Herbert Pereira Bezerra, Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo, Érica Verícia Canuto de ...

Os desembargadores do TJRN, em sessão plenária, não concederam o pedido de Revisão Criminal movido pela defesa de um homem ...

Os desembargadores do TJRN, em sessão plenária, destacaram, mais uma vez, não ser possível acatar o argumento do poder público ...

O Pleno do TJRN não concedeu o pedido, realizado feito pelo Estado, que questionou o prazo estabelecido em uma decisão ...

Em decisão por maioria de votos, o Pleno do TJRN reformou decisão inicial, ao trazer para a apreciação do colegiado ...

O imediato repasse de receitas tributárias, constitucionalmente asseguradas a determinado ente federado e indevidamente retidas pelo estado-membro, não se sujeita ...