Insuficiência de provas gera reforma de condenação em caso de roubo seguido de morte
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN reformaram sentença da Vara Única da Comarca de Caraúbas, e absolveram um homem, ...
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Tag: Desembargadores
Atenuante da confissão de delito é tema em decisão do Pleno
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN julgaram como improcedente o pedido formulado em revisão criminal interposta pela defesa ...
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Revisão Criminal é parcialmente aceita para redimensionamento de pena-base
O Tribunal Pleno do TJRN destacou a necessidade de se admitir o ajuizamento do recurso de “Revisão Criminal’, o qual ...
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Mantida inconstitucionalidade de lei de Natal sobre gratuidade em estacionamentos de shoppings
Ao analisar um Embargo de Declaração relacionado ao julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade, o Pleno do Tribunal de Justiça ...
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Decisão da Câmara Criminal do TJ/RN destaca importância da palavra da vítima para fundamentar julgamento
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN ressaltaram que as declarações de uma vítima constituem meio de prova, tanto quanto ...
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TJRN mantém nulidade de lançamentos do IPTU sobre o imóvel do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante
Os desembargadores que compõem a 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Município de ...
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Contratos celebrados não podem ser alterados por uma das partes sem justificativa
Os desembargadores componentes da 2ª Câmara Cível do TJRN ressaltaram, mais uma vez, que não é autorizado, a uma das ...
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Desembargadores Gilson Barbosa e Claudio Santos são empossados como Presidente, Vice-presidente e Corregedor do TRE-RN, respectivamente
Iniciou nesta segunda-feira, 31, o biênio dos Desembargadores Gilson Barbosa e Cláudio Santos como Presidente, vice-presidente e Corregedor, respectivamente, da ...
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Desembargadores Gilson Barbosa e Cláudio Santos assumem comando do TRE/RN nesta segunda
Os desembargadores Gilson Barbosa de Albuquerque e Claudio Manoel de Amorim Santos tomam posse nesta segunda-feira (31) como presidente e ...
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Negado pedido de Habeas Corpus feito por alegado excesso de prazo
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN negaram pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de um homem, preso ...
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