Tag: Desembargadores

O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região decidiu, nesta segunda-feira (11), os nomes que vão compor ...

O Desembargador Ibanez Monteiro é eleito presidente do Tribunal de Justiça do RN para o biênio 2025-2026. Para a Vice-Presidência, ...

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, julgaram como procedente o pedido feito pelo ...

Os desembargadores do Pleno do TJRN atenderam parcialmente o pedido de Revisão Criminal, movido pela defesa de um homem, que, ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN reformaram sentença da Vara Única da Comarca de Caraúbas, e absolveram um homem, ...

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN julgaram como improcedente o pedido formulado em revisão criminal interposta pela defesa ...

O Tribunal Pleno do TJRN destacou a necessidade de se admitir o ajuizamento do recurso de “Revisão Criminal’, o qual ...

Ao analisar um Embargo de Declaração relacionado ao julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade, o Pleno do Tribunal de Justiça ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN ressaltaram que as declarações de uma vítima constituem meio de prova, tanto quanto ...

Os desembargadores que compõem a 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Município de ...