Tag: Descontos

Os contribuintes de Natal podem quitar o IPTU 2024 com 16% de desconto. O Decreto assinado pelo Prefeito Álvaro Dias, ...

Os desembargadores componentes da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a condenação imposta a uma instituição financeira, que não conseguiu ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN destacou, no julgamento de uma Apelação Cível, que é dever de uma instituição bancária ...

Em outubro deste ano, a Caixa Econômica Federal lançou mais uma edição da campanha “Você no Azul” para renegociação de dívidas aos ...

Uma instituição bancária terá que declarar a inexistência de um débito, cobrado de uma aposentada que teve descontos sobre o ...

Decisões judiciais que concedem desconto linear compulsório nas mensalidades das universidades privadas durante a pandemia da covid-19 são inconstitucionais. Na ...

A Prefeitura enviou projeto de lei que tramita na Câmara Municipal autorizando o Executivo a conceder descontos de até 100% ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais ...