Contribuinte de Natal tem desconto de 16% sobre o IPTU pagando até 05 de janeiro
Os contribuintes de Natal podem quitar o IPTU 2024 com 16% de desconto. O Decreto assinado pelo Prefeito Álvaro Dias, ...
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Tag: Descontos
Consumidor será indenizado por banco que realizou descontos indevidos em sua conta
Os desembargadores componentes da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a condenação imposta a uma instituição financeira, que não conseguiu ...
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Banco tem limite para efetivar descontos em folha de servidor
A 2ª Câmara Cível do TJRN destacou, no julgamento de uma Apelação Cível, que é dever de uma instituição bancária ...
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Caixa oferece renegociação de dívidas; descontos de até 90%
Em outubro deste ano, a Caixa Econômica Federal lançou mais uma edição da campanha “Você no Azul” para renegociação de dívidas aos ...
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Aposentado garante indenização na justiça por causa de descontos indevidos em benefício previdênciário
Uma instituição bancária terá que declarar a inexistência de um débito, cobrado de uma aposentada que teve descontos sobre o ...
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É inconstitucional concessão de desconto geral em mensalidade de universidades privadas na pandemia, decide STF
Decisões judiciais que concedem desconto linear compulsório nas mensalidades das universidades privadas durante a pandemia da covid-19 são inconstitucionais. Na ...
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Projeto da Prefeitura de Natal permite desconto de até 100% nos juros dos débitos
A Prefeitura enviou projeto de lei que tramita na Câmara Municipal autorizando o Executivo a conceder descontos de até 100% ...
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STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais ...
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