MPRN recomenda que DER recupere extensão da RN-233 que se liga a Triunfo Potiguar
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que toda a extensão da RN-233 que liga a cidade ...
Read more
Tag: DER
Agricultor que sofreu acidente ao desviar de buraco em rodovia estadual será indenizado
O DER – Departamento de Estradas e Rodagens RN foi condenado a pagar uma indenização por danos morais, no valor ...
Read more
Viúva será indenizada por morte de marido após acidente em rodovia no RN
Uma viúva receberá do Governo do Estado uma indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, em virtude ...
Read more
Estado e DER devem indenizar vítimas de acidente com animais soltos em rodovia
A juíza Ana Cláudia Secundo da Luz, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio ...
Read more
TJ confirma condenação para que DER pague R$ 2,1 milhões a empreiteira por obras
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Departamento de ...
Read more
Decisão considera que exigência do DER prejudica viabilidade de serviço de traslado em aeroporto
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Departamento Estadual de ...
Read more
MPRN firma acordo com Estado para retomada de projeto visando recuperação da RN 288
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas, do Centro ...
Read more
