Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve nesta quinta-feira (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda ...
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Tag: Deputados Federais
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto que cria o marco legal das garantias de empréstimos (PL ...
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Câmara conclui votação de MP que reformula regras do setor aéreo
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (24) a votação da Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação ...
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Câmara realiza na quarta-feira eleição para três cargos da Mesa Diretora
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou eleição para três cargos da Mesa Diretora, a ser realizada ...
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Câmara pode votar na terça-feira projeto que limita alíquotas de tributos sobre energia e combustíveis
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (24) o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, ...
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Câmara aprova medidas protetivas a crianças vítimas de violência doméstica
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de ...
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Câmara conclui votação de MP que modifica regras do Prouni
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a medida provisória que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade ...
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Congresso aprova redução tributária para diesel e gás sem compensação de perdas de receita
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei (PLN 2/22) que permite a redução de tributos sobre combustíveis ...
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Câmara aprova MP que cria benefício extra a quem recebe o Auxílio Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o ...
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Comissões permanentes da Câmara elegem presidentes
A Câmara dos Deputados, elege nesta quarta-feira (27) os presidentes da maioria de suas 25 comissões permanentes. Por causa do ...
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