Em 1º turno, Câmara aprova texto-base da PEC dos Benefícios Sociais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), por 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno o texto-base ...
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Tag: Deputados Federais
Com quórum baixo, votação da PEC do Estado de Emergência é adiada
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para a próxima terça-feira (12), a partir das 13h55, a ...
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Câmara aprova projeto que cria a Lei Geral do Esporte
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que reformula a legislação esportiva, instituindo direitos para os atletas ...
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Admissibilidade de PEC que proíbe aposentadoria de juízes como medida disciplinar é aprovada na CCJ da Câmara Federal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 39 votos favoráveis, dois ...
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Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve nesta quinta-feira (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda ...
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Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto que cria o marco legal das garantias de empréstimos (PL ...
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Câmara conclui votação de MP que reformula regras do setor aéreo
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (24) a votação da Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação ...
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Câmara realiza na quarta-feira eleição para três cargos da Mesa Diretora
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou eleição para três cargos da Mesa Diretora, a ser realizada ...
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Câmara pode votar na terça-feira projeto que limita alíquotas de tributos sobre energia e combustíveis
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (24) o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, ...
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Câmara aprova medidas protetivas a crianças vítimas de violência doméstica
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de ...
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