Agravante para crime de injúria racial é aprovado pela Câmara Federal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena ...
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Tag: Deputados Federais
Deputados e senadores aprovam relatórios setoriais do Orçamento
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (6) os 16 relatórios setoriais referentes ao projeto da Lei Orçamentária Anual de ...
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Câmara aprova proposta que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão deliberativa virtual desta quinta-feira (1º), projeto que prorroga a possibilidade ...
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Comissão Mista de Orçamento define critérios para emendas individuais
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (22) as diretrizes que o Comitê de Admissibilidade de Emendas para avaliação ...
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Comissões da Câmara Federal aprovam emendas próprias para o Orçamento de 2023
As 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados e a Comissão Mista de Orçamento aprovaram, nesta semana, diversas emendas ao ...
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Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que aumenta as penas de vários crimes sexuais ...
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Congresso tem 25 vetos presidenciais pendentes de deliberação
O Congresso Nacional ainda tem 25 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, pendentes de deliberação. Todos estão trancando a ...
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Coluna “É fato” – Bolsonaristas eleitos não participam das manifestações que querem anular eleição
O que têm em comum nomes como Rogério Marinho, João Maia, General Girão, Robinson Faria, Benes Leocádio e Paulinho Freire? ...
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Medida provisória amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe
A Medida Provisória 1139/22, publicada na quinta-feira (27) no Diário Oficial da União, amplia para 72 meses o prazo das ...
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Lei reabre até 30 de novembro prazo para adesão de servidores ao regime de previdência complementar
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.463/22, que estende até 30 de novembro o prazo para a ...
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