Tag: Defesa do Consumidor

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, realizou pesquisa de preço da cesta básica no ...

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Defesa ...

A Vara Única da comarca de Caraúbas determinou em sentença condenatória o ressarcimento do valor de R$ 1794,00 para um ...

O Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) enviaram, nesta sexta-feira (3), ofícios às empresas aéreas ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio do CyberGaeco do Ministério Público de São Paulo ...

A juíza Ana Cláudia Braga de Oliveira, do 3º Juizado Especial da Comarca de Parnamirim, concedeu liminar para determinar que ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve condenação ao Hipermercado Carrefour para pagar o valor de ...

Os promotores de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal expediram conjuntamente uma recomendação para que os hospitais privados da ...

A Comissão de Defesa do Consumidor composta pelos vereadores Dinarte Torres, Raniere Barbosa, Fernando Lucena, Chagas Catarino e Dagô de ...