Pesquisa de preço da Cesta Básica no mês de julho aponta redução em relação ao mês passado
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, realizou pesquisa de preço da cesta básica no ...
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Tag: Defesa do Consumidor
MPRN entra com pedido de cumprimento de sentença contra banco em caso que envolve prazo para atendimento
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Defesa ...
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Defeito em televisão gera indenização para consumidor em Caraúbas
A Vara Única da comarca de Caraúbas determinou em sentença condenatória o ressarcimento do valor de R$ 1794,00 para um ...
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MPF e Senacon notificam Azul e Gol por descumprirem regra de cancelamento firmada em TAC
O Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) enviaram, nesta sexta-feira (3), ofícios às empresas aéreas ...
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Operação do MPRN combate aumento abusivo no preço e estocagem de máscaras descartáveis; reajuste chega a quase 15 mil por cento
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio do CyberGaeco do Ministério Público de São Paulo ...
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Covid-19: Booking.com terá que cancelar reserva de cliente após medidas geradas pela pandemia
A juíza Ana Cláudia Braga de Oliveira, do 3º Juizado Especial da Comarca de Parnamirim, concedeu liminar para determinar que ...
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Hipermercado é condenado por comercializar produtos com agrotóxicos acima do permitido
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve condenação ao Hipermercado Carrefour para pagar o valor de ...
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Consumidor: MPRN recomenda que hospitais privados adotem medidas para atender pacientes na pandemia da Covid-19
Os promotores de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal expediram conjuntamente uma recomendação para que os hospitais privados da ...
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Comissão de defesa do consumidor da Câmara Municipal de Natal retoma trabalhos
A Comissão de Defesa do Consumidor composta pelos vereadores Dinarte Torres, Raniere Barbosa, Fernando Lucena, Chagas Catarino e Dagô de ...
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