Tag: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no de R$ 10 ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão em tutela provisória de urgência que garante ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na justiça uma indenização por danos morais de ...

Um acordo entre representantes o Ministério Público do RN, Defensoria Pública Estadual, Município de Natal, sindicatos das empresas de ônibus ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão, em tutela de urgência, que obriga o ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão determinando que o Estado forneça a uma ...

A suspensão no expediente presencial no TJRN, MPRN, Defensoria e TCE/RN foi prorrogada até 31 de julho. O ato conjunto ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do norte (DPE/RN) retomou o atendimento das pessoas custodiadas no Sistema Prisional ...

Foi estendida, até o dia 14 de junho, a suspensão do expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte criou um espaço de acolhimento virtual em seu site para ...