Estado é obrigado a fornecer medicamentos a criança com Diabetes Mellitus
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão determinando que o Estado forneça a uma ...
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Tag: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte
TJRN, MPRN, Defensoria e TCE/RN prorrogam suspensão do expediente presencial até 31 de julho
A suspensão no expediente presencial no TJRN, MPRN, Defensoria e TCE/RN foi prorrogada até 31 de julho. O ato conjunto ...
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Defensores públicos do RN retomam atendimento de custodiados através de videoconferência
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do norte (DPE/RN) retomou o atendimento das pessoas custodiadas no Sistema Prisional ...
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Suspensão do expediente presencial no TJRN, MP, TCE e Defensoria é prorrogada até 14 de junho
Foi estendida, até o dia 14 de junho, a suspensão do expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, ...
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Defensoria Pública do RN lança espaço de acolhimento virtual para vítimas de violência doméstica
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte criou um espaço de acolhimento virtual em seu site para ...
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Ação da Defensoria Pública afasta exigência de planos de saúde de carência superior a 24 horas para casos da Covid-19
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou, em uma Ação Civil Pública, decisão obrigando as ...
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Defensoria Pública do RN amplia tipos de atendimento durante pandemia do coronavírus
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) publicou portaria ampliando os tipos de atendimentos durante a ...
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Defensoria Pública do RN consegue decisão para religação de água cortada por dívida de morador anterior
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão judicial garantindo o fornecimento de água a ...
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Covid-19: Câmara Criminal mantém negativa a Habeas Corpus coletivo ajuizado pela Defensoria Pública
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN julgou nesta terça-feira (7), em sessão virtual, recurso da Defensoria Pública ...
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Decisão que negou Habeas Corpus Coletivo da Defensoria Pública permanece em vigor
Permanece em vigor, a decisão monocrática do desembargador Saraiva Sobrinho que, em 19 de março, negou provimento à Habeas Corpus ...
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