DPU realiza visita para apurar condições em abrigo para migrantes em Mossoró (RN)
A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, na última sexta-feira (4), uma visita técnica no abrigo para migrantes venezuelanos indígenas, ...
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Tag: Defensoria Pública da União
DPU propõe ao STF criação de súmula vinculante sobre princípio da insignificância
O defensor público-geral federal, Daniel de Macedo Alves Pereira, apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Proposta de Súmula Vinculante ...
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DPU recomenda a Receita Federal que não aplique IR em valores de pensão alimentícia
A Defensoria Pública da União (DPU) enviou à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil recomendação para que não haja ...
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Um terço dos presos relata violência na hora da prisão, diz Defensoria
Cerca de um terço dos presos relata ter havido algum tipo de violência no momento da prisão, praticada por agentes ...
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Fachin antecipa prisão domiciliar a presos de cadeias superlotadas
Em razão da pandemia de covid-19, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (17) que ...
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MEC suspende início das inscrições para o Prouni
Inicialmente programadas para terem início nesta terça-feira (28), as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) foram suspensas pelo ...
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AGU estuda novo recurso contra decisão que impede divulgação do Sisu
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que na noite ...
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STF afasta aplicação de causa de aumento da pena revogada pela Lei de Crimes Sexuais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a causa de aumento, por emprego de violência, aplicada na fixação da ...
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