STF confirma suspensão de processos e decisões judiciais sobre decreto de armas de fogo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que havia determinado a suspensão do julgamento ...
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Tag: Decretos de Armas
“Acabou o liberou geral de armas de fogo no Brasil”, afirma Dino
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira (16) acabou o “liberou geral de armas” no país, ...
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Oposição quer derrubar decreto que restringe armas. Governistas elogiam
Em uma das primeiras ações do seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (2) um ...
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Ministro Alexandre de Moraes restabelece medidas de marcação e rastreamento de armas e munições
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de portarias que revogavam as normas que ...
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Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu hoje (12) suspender parte dos decretos baixados pelo presidente Jair ...
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MPF pede à Justiça suspensão de dispositivos dos novos Decretos de Armas
O Ministério Público Federal pediu a suspensão de diversos dispositivos dos três novos decretos de armas assinados no dia 25 ...
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