Tag: Decretos

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (3), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende trechos de decretos ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira (16) acabou o “liberou geral de armas” no país, ...

O presidente Lula prorrogou por dois meses a desoneração dos tributos Pis/Pasep e da Cofins sobre a gasolina e o ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar as liminares deferidas pelo ministro Edson Fachin, em três Ações Direta ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a validade de decretos presidenciais que reduziram ...

Mais uma vez fora das normas do decreto estadual, o setor de casas de recepção e buffets cobra uma decisão ...

O Governo do Estado editou um novo decreto, em conjunto com a Prefeitura de Natal, instituindo medidas mais duras para ...

Com uma audiência com picos de aproximadamente de 1.650 espectadores no YouTube, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte ...

O feriadão natalino foi de intensa fiscalização na orla de capital no intuito de inibir ações de desrespeito ao decreto ...

A equipe multidisciplinar da Prefeitura de Natal, que fiscaliza o cumprimento dos decretos relativos à retomada gradual das atividades dos ...