Câmara suspende trechos de decretos de Lula sobre saneamento
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (3), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende trechos de decretos ...
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Tag: Decretos
“Acabou o liberou geral de armas de fogo no Brasil”, afirma Dino
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira (16) acabou o “liberou geral de armas” no país, ...
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Desoneração de PIS e Cofins da gasolina e do álcool é prorrogada
O presidente Lula prorrogou por dois meses a desoneração dos tributos Pis/Pasep e da Cofins sobre a gasolina e o ...
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Formada maioria no STF para manter suspensão de decretos que flexibilizam compra e porte de armas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar as liminares deferidas pelo ministro Edson Fachin, em três Ações Direta ...
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Decretos federais que reduziram IPI são questionados no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a validade de decretos presidenciais que reduziram ...
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Empresários de casas de recepção e buffets cobram inserção do setor em decreto
Mais uma vez fora das normas do decreto estadual, o setor de casas de recepção e buffets cobra uma decisão ...
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Novo decreto suspende atividades não essenciais no RN por 14 dias
O Governo do Estado editou um novo decreto, em conjunto com a Prefeitura de Natal, instituindo medidas mais duras para ...
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Audiência entre Governo do Estado e Prefeitura do Natal termina sem consenso em relação aos decretos
Com uma audiência com picos de aproximadamente de 1.650 espectadores no YouTube, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte ...
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Fiscalizações da Prefeitura e Estado foram intensas no feriadão natalino
O feriadão natalino foi de intensa fiscalização na orla de capital no intuito de inibir ações de desrespeito ao decreto ...
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Força-tarefa municipal inicia monitoramento em circos, cinemas e casas de shows
A equipe multidisciplinar da Prefeitura de Natal, que fiscaliza o cumprimento dos decretos relativos à retomada gradual das atividades dos ...
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