Decreto atualiza medidas de contenção à Covid-19 em Natal
Depois de consultar o Comitê Científico Municipal, técnicos da Secretaria Municipal de Saúde e representantes do Setor Produtivo da cidade, ...
Read more
Tag: Decreto Municipal
Decreto assegura acesso da população ao comércio e suspende eventos, shows e festas em Natal
A Prefeitura do Natal, após reunir na noite desta segunda-feira (24) o Comitê Científico Municipal, resolveu adotar uma série de ...
Read more
Prefeitura autoriza escolas de cursos de idiomas, técnicos e profissionalizantes
Em decreto publicado na edição desta sexta-feira (30) a Prefeitura de Natal autorizou a abertura e funcionamento das escolas de ...
Read more
Decreto Municipal normatiza retorno gradual de atividades em Natal
A Prefeitura de Natal publicou nesta sexta-feira (23) um decreto que normatiza a retomada gradual das atividades, estabelecendo regras de ...
Read more
Justiça Eleitoral autoriza realização de mobilizações políticas em Natal
A Justiça Eleitoral suspendeu nesta sexta-feira (09) os efeitos do decreto municipal que proibia a realização de mobilizações políticas na ...
Read more
Prefeitura de Natal emite nota e defende decreto que proíbe mobilizações políticas nas ruas da capital
A Prefeitura de Natal se manifestou através de uma nota a respeito do decreto que proibiu as realização de caminhadas, ...
Read more
URGENTE : Justiça nega pedido para suspender aulas na rede privada de ensino de Natal
As aulas presenciais na rede privada de ensino da capital potiguar podem continuar, mas os efeitos e a exigência do ...
Read more
Em ação da Defensoria Pública, Justiça suspende cobrança de tarifa diferenciada no transporte público de Natal
A cobrança de valor diferenciado por forma de pagamento para os passageiros do transporte público da Capital potiguar está suspensa ...
Read more
