Tag: Decreto Municipal

Depois de consultar o Comitê Científico Municipal, técnicos da Secretaria Municipal de Saúde e representantes do Setor Produtivo da cidade, ...

A Prefeitura do Natal, após reunir na noite desta segunda-feira (24)  o Comitê Científico Municipal, resolveu adotar uma série de ...

Em decreto publicado na edição desta sexta-feira (30) a Prefeitura de Natal autorizou a abertura e funcionamento das escolas de ...

A Prefeitura de Natal publicou nesta sexta-feira (23) um decreto que normatiza a retomada gradual das atividades, estabelecendo regras de ...

A Justiça Eleitoral suspendeu nesta sexta-feira (09) os efeitos do decreto municipal que proibia a realização de mobilizações políticas na ...

A Prefeitura de Natal se manifestou através de uma nota a respeito do decreto que proibiu as realização de caminhadas, ...

As aulas presenciais na rede privada de ensino da capital potiguar podem continuar, mas os efeitos e a exigência do ...

A cobrança de valor diferenciado por forma de pagamento para os passageiros do transporte público da Capital potiguar está suspensa ...