Justiça deve desbloquear bens de ex-prefeito de Pureza/RN
Por unanimidade dos votos, os desembargadores da Segunda Turma da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande ...
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Tag: Decisão Judicial
MPRN obtém decisão judicial que veda a eliminação automática de candidatos com HIV em concursos militares
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial determinando ao Estado se abster de eliminar candidatos ...
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Plano de saúde deve autorizar cirurgia em paciente portador de coronariopatia grave
A 13ª Vara Cível de Natal, deferindo uma liminar de urgência, determinou a um plano de saúde de Natal que ...
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Estado deve custear exames de DNA em processos de pessoas com renda de até um salário mínimo
Os desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, mantiveram sentença da Vara da ...
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Decisão judicial garante equipamento de alta tecnologia para neurocirurgia em criança
O Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal, realizou, pela primeira vez, uma neurocirurgia utilizando dois equipamentos de alta tecnologia. A ...
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STF suspende julgamento de bloqueio do WhatsApp por decisão judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista das duas ações que contestam a validade de ...
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Improbidade: morosidade no cumprimento de decisões judiciais para dar posse a concursados gera multa
“Decisão judicial se cumpre!”. Essa máxima bastante difundida no campo jurídico foi posta em prática e testada recentemente no Judiciário ...
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