Tag: Decisão Judicial

Uma plataforma de vendas online, uma operadora de cartão e um banco foram condenados a indenizar, por danos morais, no ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou entendimento de que a iniciativa de lei para definição de ...

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão do Ministro Og Fernandes, indeferiu o pedido da Prefeitura de Pau ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (2) a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que ...

Por unanimidade dos votos, os desembargadores da Segunda Turma da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial determinando ao Estado se abster de eliminar candidatos ...

A 13ª Vara Cível de Natal, deferindo uma liminar de urgência, determinou a um plano de saúde de Natal que ...

Os desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, mantiveram sentença da Vara da ...

O Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal, realizou, pela primeira vez, uma neurocirurgia utilizando dois equipamentos de alta tecnologia. A ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista das duas ações que contestam a validade de ...