Demora para realização de parto gera indenização para gestante
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 50 mil por ...
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Tag: Danos Morais
DER/RN é condenado a indenizar agricultor que sofreu acidente em rodovia estadual
O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN) ingressou com um recurso para reverter à decisão ...
Read moreVenda de veículo defeituoso gera condenação de concessionária em Mossoró
A concessionária Dunas Automóveis Ltda foi condenada pela 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, ...
Read moreFamília de detento morto em unidade prisional do RN será indenizada pelo Estado
A família de um detento que foi morto dentro da Cadeia Pública de Mossoró receberá do Estado do Rio Grande ...
Read moreEstudante que teve parte do dedo amputado em acidente dentro de sala de cinema será indenizado
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN decidiram à unanimidade de votos, que um estudante que teve parte do ...
Read moreUso de imagem sem autorização de funcionário em material publicitário gera condenação de empresa
A empresa MMX Mineração e Metálicos S.A terá que pagar uma indenização a titulo de danos materiais e morais para ...
Read morePor cobrança indevida a consumidora, Justiça mantem condenação da Cosern
Por ter efetuado uma cobrança indevida a uma cliente, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) terá que ...
Read moreEstado não terá que indenizar vítima por furto em residência durante greve de policiais
A ação de indenização por danos morais e materiais foi proposta pela família, residente no bairro de Candelária, em Natal, ...
Read moreTST concede direito a mãe de acidentado pedir indenização relacionada às lesões dele
A mãe de um auxiliar de farmácia da Drogaria São Paulo, em São Paulo (SP), teve reconhecido o seu direito ...
Read moreMantida condenação de Shopping de Natal por ter impedido a entrada de adolescente
A condenação do Shopping Center Midway Mall por ter impedido um adolescente (que tinha 14 anos na época dos fatos, ...
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