Morador de condomínio tem bicicleta furtada e ganha indenização por danos morais e materiais
Um morador de um condomínio localizado em Nova Parnamirim, região metropolitana de Natal, ganhou uma ação judicial após ter sua ...
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Tag: Danos Morais
Cliente será indenizado por empresas imobiliárias de Mossoró em razão de falta de entrega de bem
A 3ª Câmara Cível condenou duas empresas do ramo imobiliário a pagar lucros cessantes, bem como indenização por danos morais, ...
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Mãe de bebê prematuro recebe indenização por falta de prorrogação da licença
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Prontoclínica da Criança Ltda. a pagar indenização por dano ...
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Homem atingido por bala perdida em Parnamirim será indenizado pelo Estado
A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou, por meio de sentença, ao Estado do Rio Grande ...
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Justiça do trabalho indeniza motorista assaltado três vezes durante o serviço
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Transportes Guanabara Ltda. ao pagamento de ...
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Justiça condena CAERN por danos morais no município de Mossoró
O juiz Flávio César Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível de Mossoró, condenou a Companhia de Águas e Esgotos ...
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Justiça condena companhia aérea e empresa negociadora de milhas por danos morais e materiais em alteração de data de viagem
A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, condenou uma companhia aérea e ...
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Paciente que passou por cirurgia desnecessária por erro de diagnóstico será indenizado por danos morais e estéticos
Erro no diagnóstico de um exame de ultrassonografia motivou condenação da empresa de saúde responsável por este atendimento técnico a ...
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Por não pagar dívida contraída em cartão de funcionária, empregadora é condenada pela Justiça
A Terceira Vara Cível da comarca de Natal condenou uma mulher ao pagamento de danos materiais no valor de R$ ...
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Segunda Seção define que corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ingestão
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é irrelevante a efetiva ingestão do alimento ...
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