Loja de conveniência é condenada por cobrar água mineral consumida por empregado
A 5ª Vara do Trabalho de Natal condenou uma loja de conveniência a pagar indenização por dano moral, no valor ...
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Tag: Dano Moral
Professora garante na Justiça do Trabalho indenização por dano moral
A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a K D Aguiar Monte Educação Infantil e Fundamental a pagar ...
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2ª Câmara Cível do TJ/RN rejeita alegações de consumidor que não recebeu correspondência do Serasa e nega dano moral
A 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, não deu provimento a um recurso, que pretendia a reforma ...
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Cliente que teve carro furtado dentro de estacionamento de supermercado será indenizado
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, reformaram sentença para fixar indenização por ...
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Dano moral por inclusão indevida em cadastro restritivo é possível mesmo com inscrição preexistente
A orientação contida na Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ser flexibilizada para permitir o reconhecimento de dano moral ...
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