Estados e municípios terão prazo maior para prestar contas da Lei Aldir Blanc, diz secretário de Cultura
O secretário especial de Cultura do governo federal, Mário Frias, afirmou que deverá ser editado na próxima semana o decreto ...
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Tag: Cultura
Cota de tela para filmes nacionais nos cinemas é constitucional
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais as normas que reservam um número mínimo ...
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Congresso promulga MP que regulamenta auxílio a setor cultural
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei nº 14.036/2020, originada da Medida Provisória (MP) nº 986/2020, que ...
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Plataforma +Brasil será utilizada para operacionalizar os recursos da Lei Aldir Blanc
O governo federal utilizará a Plataforma +Brasil para transferir os recursos da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) para estados, ...
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Publicada MP que libera R$ 3 bilhões para o setor cultural
O Governo Federal editou a medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ...
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Lei de auxílio financeiro para o setor cultural é sancionada
A lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19 foi ...
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Política Senado aprova liberação de R$ 3 bi para ajudar setor cultural
O Senado aprovou hoje (4) o Projeto de Lei 10.75/2020, que institui um apoio financeiro para o setor cultural devido ...
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Obras no Museu Nacional começam em abril
As obras de restauração e reabilitação do conjunto paisagístico do Paço de São Cristóvão, onde, antes do incêndio em setembro ...
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MPF denuncia presidente de associação por desvios em convênio com Ministério da Cultura
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o presidente do projeto musical popular Pau e Lata por desvio de recursos de ...
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