Sesc RN divulga editais de apoio à cultura totalizando valor R$ 507 mil
Na manhã desta quarta-feira, 16, o presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Queiroz, anunciou os editais de cultura do Serviço Social ...
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Tag: Cultura
Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura segue para sanção presidencial
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15), em decisão final, o projeto de lei que libera R$ 3,86 bilhões ...
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Álvaro Dias assina decreto que destina R$ 12 milhões em recursos de renúncia fiscal para a cultura
“Nunca na história dessa municipalidade houve uma gestão que investiu tanto em cultura como a nossa”, destacou o prefeito de ...
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Sesc RN lançará mais de meio milhão de reais em editais de incentivo à produção cultural em 2022
O Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc RN), investirá mais de meio milhão de reais (R$ ...
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Prefeitura promove seminário sobre cultura e desenvolvimento econômico
A importância das Leis de Incentivo à Cultura no contexto da economia criativa e os mecanismos que podem aperfeiçoar este ...
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Lei de São Gonçalo do Amarante que previa renuncia fiscal para aplicação na cultura é declarada inconstitucional
O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade dos artigos 65 e 66 da Lei nº 1.411/2014, do Município de ...
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Publicado decreto que regulamenta a Lei Rouanet
O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido como Lei ...
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Estados e municípios terão prazo maior para prestar contas da Lei Aldir Blanc, diz secretário de Cultura
O secretário especial de Cultura do governo federal, Mário Frias, afirmou que deverá ser editado na próxima semana o decreto ...
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Cota de tela para filmes nacionais nos cinemas é constitucional
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais as normas que reservam um número mínimo ...
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Congresso promulga MP que regulamenta auxílio a setor cultural
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei nº 14.036/2020, originada da Medida Provisória (MP) nº 986/2020, que ...
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