Tag: CTB

O Tribunal Pleno do TJRN não acatou os pedidos de revisão criminal, movidos pela defesa de um homem, condenado a ...

No próximo dia 22, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 25 anos. Para o professor de Engenharia de Transportes ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que altera as regras do Código de Trânsito Brasileiro. Entre outros ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, ...

O Senado aprovou na sessão da última quinta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de ...

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê ...

​​​Nos crimes de homicídio culposo praticados na condução de veículo, o aumento de pena previsto no artigo 302, parágrafo 1º, incis​o ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Município de Fernando Pedroza promova a adequação de ...

O Poder Judiciário não pode obrigar o ente público municipal a promover a criação de estruturas administrativas destinadas a implementar ...

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN mantiveram a média de julgamentos sobre crimes ...